Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada
| Número | Tipo | Data | Ementa | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 99/2026 | Resolução | 02/09/2026 | “Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON CÂMARA - no âmbito… | Vigente | |
| 97/2026 | Resolução | 05/03/2026 | “Aprova as contas do Município de Nova União/MG, relativas ao exercício de 2016” | Vigente | |
| 98/2026 | Resolução | 05/03/2026 | "Dispõe sobre a revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição F… | Vigente | |
| 92/2026 | Resolução | 23/02/2026 | “Concede Título de Cidadão Honorário de Nova União ao senhor Manoel Dervane dos … | Vigente | |
| 93/2026 | Resolução | 23/02/2026 | “Concede Título de Cidadã Honorária de Nova União à senhora Nilza Silvéria de Ca… | Vigente | |
| 94/2026 | Resolução | 23/02/2026 | “Concede Título de Cidadão Honorário de Nova União ao senhor Haroldo Júnior Pere… | Vigente | |
| 95/2026 | Resolução | 23/02/2026 | Concede o título de cidadão honorário ao Sr. Fabrício Anderson Braz | Vigente | |
| 96/2026 | Resolução | 23/02/2026 | Concede o título de cidadão honorário ao Sr. Geraldo Romualdo da Silva | Vigente | |
| 91/2025 | Resolução | 18/12/2025 | "Concede Título de Cidadão Honorário de Nova União ao Doutor Pedro Paulo Alves G… | Vigente | |
| 90/2025 | Resolução | 03/12/2025 | “Aprova as contas do Município de Nova União/MG, relativas ao exercício de 2021… | Vigente |
