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Processo Legislativo · Matérias

Listagem de matérias Legislativas

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Matérias Legislativas

Resultados encontrados: -1

IND 0086/2026Indicação

Indicação Nº086/2026 de autoria dos vereadores Kleyner Batista Soares e José Jesus de Oliveira.

Autor(es): Não Informado

Data da apresentação: 06/10/2026

IND 0085/2026Indicação

Indicação Nº085/2026 de autoria dos vereadores Kleyner Batista Soares e José Jesus de Oliveira.

Autor(es): Não Informado

Data da apresentação: 06/10/2026

IND 0084/2026Indicação

Indicação Nº084/2026 de autoria do vereador Igor Expedito dos Santos.

Autor(es): Não Informado

Data da apresentação: 06/10/2026

IND 0083/2026Indicação

Indicação Nº083/2026 de autoria do vereador João Paulo da Silva Santos.

Autor(es): Não Informado

Data da apresentação: 06/10/2026

IND 0082/2026Indicação

Indicação Nº082/2026 de autoria do vereador João Paulo da Silva Santos.

Autor(es): Não Informado

Data da apresentação: 06/10/2026

IND 0081/2026Indicação

Indicação Nº081/2026 de autoria do vereador João Paulo da Silva Santos.

Autor(es): Não Informado

Data da apresentação: 06/10/2026

MOC 0003/2026Moção

Moção de Congratulação nº003/2026

Autor(es): Não Informado

Data da apresentação: 06/10/2026

PRE 0004/2026Projeto de Resolução

Concede o titulo de cidadão honorário ao Sr. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS.

Autor(es): ALEX DAS DORES MAGALHÃES

Data da apresentação: 06/10/2026

VET 0014/2026Veto Parcial ou Total

"Veto Total ao Projeto de Lei Nº014/2026, de autoria do vereador Kleyner Batista Soares que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Sol Nascente, no Município de Nova União/MG, e dá outras providências”.

Autor(es): Prefeito Municipal

Data da apresentação: 06/10/2026

IND 0080/2026Indicação

INDICAÇÃO Nº080-2026 de autoria do vereador Nei Gonçalves dos Santos

Autor(es): Não Informado

Data da apresentação: 15/09/2026