CÂMARA REFORÇA COMPROMISSO COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO
A Câmara Municipal se compromete a realizar audiências públicas amplamente divulgadas , garantindo que os cidadãos possam participar efetivamente do processo de construção do orçamento público.
Publicado em 27/01/2025 16:50 - Atualizado em 27/01/2025 17:12
A Câmara Municipal de Nova União, em alinhamento ao seu compromisso com a transparência e a participação popular, respondeu à Recomendação nº 001/2025 , expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Caeté, que orienta o fortalecimento da participação cidadã na elaboração e discussão do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Desde a posse da nova legislatura e Mesa Diretora, em 1º de janeiro de 2025, os esforços vêm sendo intensificados para ampliar os canais de diálogo com a sociedade. A Câmara Municipal se compromete a realizar audiências públicas amplamente divulgadas , garantindo que os cidadãos possam participar efetivamente do processo de construção do orçamento público. Além disso, a Casa Legislativa está investindo na criação e no aprimoramento de meios digitais para a coleta de sugestões e contribuições, reforçando seu papel como um espaço democrático e acessível para todos.
Atendendo à recomendação do Ministério Público, o Presidente da Câmara já determinou a publicação da íntegra do documento no site oficial e nas redes sociais da instituição. Você pode acessar o conteúdo completo da recomendação clicando aqui.
Em sua resposta formal à 1ª Promotoria de Justiça, a Câmara reafirmou que, assim que os projetos de orçamento público forem apresentados, as audiências públicas serão convocadas com ampla divulgação. Essa postura evidencia o compromisso da Casa Legislativa em atender às demandas do Ministério Público e, principalmente, da população, promovendo maior transparência e participação social.
O Presidente da Câmara, vereador João Paulo, destacou:
"Nossa gestão está empenhada em fortalecer o diálogo com os cidadãos e garantir que todos tenham voz na construção do orçamento público. Entendemos que a transparência e a participação popular são fundamentais para uma gestão democrática e eficiente."
A Câmara Municipal convida toda a população para acompanhar as próximas etapas desse processo e participar das audiências e dos canais de comunicação que estão sendo ampliados. Essa parceria entre Legislativo e sociedade pública é essencial para a construção de políticas que realmente atendam aos anseios da comunidade.
por Assessoria